Projeto: |
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PDL 80 21/11/2018 (ver documento) |
Processo: |
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02-80/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0080-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0080-2018
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 14 de 13/02/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE PEDRO DE OLIVEIRA COSTA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0003-2019 ver documento CONJPDL0080-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 27/11/2018 | CCJ | Recebido em 27/11/2018 | Encaminhado em 13/02/2019 | SGP21 | Recebido em 13/02/2019 | Encaminhado em 13/02/2019 | SGP12 | Recebido em 13/02/2019 | Encaminhado em 18/02/2019 | SGP21 | Recebido em 18/02/2019 | Encaminhado em 20/02/2019 | SGP23 | Recebido em 25/02/2019 | Encaminhado em 27/02/2019 | CCI.4 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 11/06/2019 | CERIM | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 16/07/2019 | ARQUIVO | Recebido em 18/07/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 17 em 13/02/2019
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Encerramento: |
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16/07/2019. Motivo: PROMULGADO |